1. Políticas sociais básicas.
2. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
3. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

1. Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos.
2. O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica,atendendo estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, ao longo desse período, am por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais,emocionais, entre outros.
3. Ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender.

( ) “A sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado.”
( ) “No novo cenário mundial, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações.”
( ) “(...) a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.”

1. O uso precoce pela criança pré-operacional do lápis, do crayon e do pincel resulta nas garatujas,sendo que no início não há, por parte da criança, a noção de desenhar (representar) alguma coisa.
2. Uma característica do pensamento operatório formal é a centração, ou seja, a criança diante de um estímulo visual tende a centrar ou fixar sua atenção sobre um número limitado de aspectos perceptuais do estímulo.
3. Em torno dos 2 anos de idade (um pouco antes ou um pouco depois), a criança típica começa a empregar palavras faladas como símbolos, em vez de objetos. Um som (palavra) começa a representar um objeto.
4. A criança sensório-motora é inicialmente egocêntrica, pois ela não faz diferenciação entre ela como objeto e os outros objetos.

1. A expressão e comunicação musical podem ser divididas em improvisação, composição e interpretação;
2. Apreciação significativa em Música se baseia na escuta, envolvimento e compreensão da linguagem musical;
3. A Música deve ser compreendida como produto cultural e histórico, proveniente da cultura letrada;
4. A pesquisa, reflexão e discussão sobre a origem, transformações e características da música brasileira busca suas relações com outras culturas.